O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o uso de um relatório produzido por ferramentas de inteligência artificial como prova em um caso penal. O documento, elaborado com auxílio das IAs Gemini e Perplexity pela Polícia Civil de São Paulo, apontava uma injúria racial feita pelo vice-prefeito de São José do Rio Preto a um segurança do Palmeiras, durante um jogo em 2025.
A decisão, assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, foi a primeira do tribunal sobre o assunto e servirá como referência para casos futuros. Ele destacou a falta de confirmação do conteúdo por peritos oficiais e apontou o risco da chamada “alucinação” da IA — quando a tecnologia gera informações falsas com aparência de verdade.
No caso, a perícia técnica oficial não identificou a palavra ofensiva no áudio do vídeo analisado, enquanto o relatório gerado pela IA indicava o contrário. Com isso, a Quinta Turma do STJ determinou a exclusão do documento e pediu que a acusação seja avaliada sem considerar o material produzido pelas ferramentas de inteligência artificial.
Com informações do Agora RN.
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