STF ganha espaço por dificuldade de consenso no Congresso, diz Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relaciona o protagonismo crescente da Corte à falta de acordo no Congresso Nacional. Em artigo publicado neste domingo (31), ele aponta que a dificuldade do Legislativo em fechar consensos e tomar decisões fortalece o papel do Judiciário no Brasil.

Dino explica que desde 2013 o Congresso tem enfrentado uma crise decisória que acabou ampliando o sistema de jurisdição constitucional previsto na Constituição de 1988. Para ele, a força do STF depende diretamente da capacidade do Parlamento em agir de forma institucional e coordenada.

O ministro também rebate críticas que classificam o STF como “ativista” ao atuar para proteger direitos fundamentais. Segundo ele, é papel da Corte frear decisões políticas que, mesmo apoiadas pela maioria, possam ferir a Constituição. Essa atuação contrária à vontade da maioria é parte natural da função do tribunal.

Por fim, Dino destaca que o STF tem um papel duplo: ora impulsiona mudanças sociais e institucionais, ora impede retrocessos que possam prejudicar direitos e garantias. A relação entre Legislativo e Judiciário, afirma, é dinâmica e varia conforme o contexto político do país.

Com informações do Agora RN.