O Senado inicia nesta semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, convocou líderes partidários para definir o calendário de tramitação da proposta, que já foi aprovada pela Câmara no fim de maio.
Apesar da pressão para acelerar o processo, Alcolumbre deixou claro que a PEC passará por comissões antes de ir ao plenário e pode sofrer alterações no texto original. A redução da jornada será gradual, em até 14 meses, sem corte no salário, e garante dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos.
Enquanto a proposta principal avança, o Senado também avalia uma alternativa que prevê pagamento por hora trabalhada, mas a PEC da Câmara tem prioridade na Comissão de Constituição e Justiça, etapa crucial para o andamento do tema. A discussão divide opiniões entre sindicatos e governo, que apoiam a medida, e setores produtivos, que temem aumento de custos para as empresas.
O cronograma final será definido após a reunião entre Alcolumbre e os líderes, que estabelecerão o rito para o debate no Senado.
Com informações do Agora RN.
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