O Senado aprovou o projeto que cria o contrato de primeiro emprego, destinado a jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada. A proposta agora segue para sanção presidencial e tem como objetivo abrir portas para quem ainda não tem experiência formal no mercado de trabalho.
Para incentivar as contratações, o projeto reduz a alíquota do FGTS e da contribuição patronal à Previdência. Microempresas pagarão 2% de FGTS, pequenas empresas 4% e demais empregadores 6%. Além disso, a contribuição à Seguridade Social cai de 20% para 10% do salário.
Podem participar jovens que estejam cursando ou tenham concluído o ensino superior, profissional ou tecnológico. O contrato terá duração mínima de seis meses, podendo ser prorrogado até 24 meses, com possibilidade de efetivação a qualquer momento. O relator do projeto excluiu da proposta original dispositivos que beneficiavam trabalhadores acima de 50 anos, mantendo o foco nos jovens.
Com informações do Agora RN.
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