O Governo do Rio Grande do Norte autorizou créditos fiscais de ICMS para empresas da construção civil como parte do programa RN + Moradia. A medida, oficializada pela Secretaria Estadual da Fazenda, permite que companhias do setor utilizem o crédito presumido para reduzir o imposto devido, incentivando a produção habitacional e fortalecendo a cadeia produtiva local.
O benefício é destinado a empresas que fornecem insumos para obras, como materiais elétricos e estruturas metálicas, com concessões vinculadas a processos específicos e valores definidos pelo Estado. A iniciativa faz parte de uma política que busca ampliar a construção de moradias e estimular a economia ligada ao setor.
A construção civil é vista como um motor importante para gerar empregos e renda no RN, especialmente com a expansão do mercado imobiliário em Natal, Mossoró e região metropolitana. O crédito presumido de ICMS é uma ferramenta fiscal que ajuda a reduzir custos e aumentar a competitividade das empresas beneficiadas. As concessões já estão em vigor desde a publicação no Diário Oficial.
Com informações do Agora RN.
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