RN dobra visitas em presídios e volta ao padrão pré-pandemia

O sistema prisional do Rio Grande do Norte volta a permitir duas visitas mensais para cada pessoa privada de liberdade, retomando a frequência que existia antes da pandemia. A medida foi oficializada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap/RN) por meio da Portaria nº 1164/2026, publicada nesta quarta-feira (3).

A nova regra começa a valer em unidades menores, enquanto presídios maiores, como Alcaçuz e Parnamirim, terão a ampliação das visitas de forma gradual. Cada interno poderá receber duas visitas por mês, com duração de até duas horas cada. Na primeira visita, é permitida a entrada de um adulto acompanhado de crianças ou adolescentes com vínculo; a segunda é exclusiva para um visitante adulto.

Além do aumento na frequência, a portaria padroniza o cadastro dos visitantes, o controle da entrada de materiais, alimentos e vestimentas, e determina que as revistas sejam feitas preferencialmente por métodos eletrônicos e visuais, proibindo procedimentos vexatórios. A Seap também estabeleceu regras claras para o ingresso de alimentos e medicamentos.

A medida, no entanto, enfrenta críticas do Sindicato dos Policiais Penais do RN. A presidente do Sindppen, Vilma Batista, alertou que o aumento das visitas pode sobrecarregar o efetivo e prejudicar a segurança das unidades, já que demanda mais fiscalização e redistribuição de equipes.

Com as novas diretrizes, o governo do RN busca retomar o contato social dos presos com suas famílias, mas ainda enfrenta resistência interna quanto à operacionalização da mudança.

Com informações do Agora RN.