Procon notifica mais de 100 escolas de Natal por suposta cobrança indevida em material escolar
O Procon de Natal notificou mais de 100 escolas particulares da cidade por suspeita de cobrança indevida em listas de material escolar para 2026. A fiscalização busca identificar se as instituições estão cobrando dos pais itens que deveriam ser fornecidos pela própria escola, por serem de uso coletivo.
Entre os materiais questionados estão sabonete líquido, papel umedecido, colônia e outros produtos que, segundo pais, não deveriam constar na lista. A dona de casa Rita de Cássia, mãe de uma aluna de 5 anos, conta que pretende levar apenas parte dos itens, já que muitos parecem desnecessários e caros.
O Procon lembra que as escolas podem pedir materiais de uso individual, como cadernos, lápis e mochilas, mas é proibido incluir produtos de uso comum, como papel higiênico, tintas e materiais de limpeza. As instituições devem apresentar planilha de custos e plano pedagógico para justificar os pedidos.
Se os pais tiverem dúvidas, o primeiro passo é solicitar essas informações diretamente à escola. Caso o problema persista, o órgão orienta formalizar a denúncia para garantir a transparência e evitar abusos na cobrança.
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