A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitando o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e considerado de “duração indefinida”. O documento, assinado pelo presidente da entidade, Beto Simonetti, e pelos presidentes das 27 seccionais estaduais, destaca preocupação com a falta de prazo e com a ampliação constante do escopo da investigação.
O inquérito, iniciado para apurar ataques virtuais contra ministros do STF, evoluiu para dezenas de linhas de investigação e centenas de suspeitos, com sucessivas prorrogações. A OAB reconhece que o procedimento teve origem em contexto excepcional, mas defende que isso não pode justificar a duração quase sete anos da apuração, que já perdeu foco claro e objetivo.
Além disso, o ofício aponta que a inclusão de casos e pessoas pouco ligados ao núcleo original do inquérito, como a recente operação contra servidores da Receita Federal, reforça a necessidade de conclusão da investigação. A entidade alerta ainda para o “tom intimidatório” causado pela indefinição do processo, o que prejudica jornalistas, advogados e o ambiente democrático.
Por fim, a OAB pede uma audiência com Fachin para apresentar pessoalmente essas preocupações e reforça a importância de respeitar o sigilo profissional e os direitos constitucionais durante qualquer investigação.
Com informações do Agora RN.
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Portal Mossoró Ordinário no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.