O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu a criação de uma lei específica para regular o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta surge após a decisão do ministro Gilmar Mendes, em dezembro de 2025, que aumentou a exigência para abertura desses processos, exigindo 54 votos no Senado, contra os 41 previstos na Lei Geral do Impeachment. Além disso, Mendes limitou o direito de pedir impeachment apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR), diferente do que ocorre com presidentes, que podem ser alvo de qualquer cidadão.
Marinho classificou a situação como “distópica” e disse que o país está “de ponta cabeça”. Para ele, a única forma de conter decisões do STF que considera abusivas é fortalecer a bancada de direita no Senado. O senador destacou a importância do voto em 2026 como forma de mudar a composição do Senado e garantir esse controle.
Ele também afirmou que há interferências políticas em processos contra parlamentares e figuras públicas, mencionando casos no Maranhão, sob decisões do ministro Flávio Dino. Segundo Marinho, essas ações visam frear adversários políticos com investigações aceleradas.
Com informações do Agora RN.
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