Lula pressiona Senado por avanço da PEC da Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar o Senado para destravar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, parada desde março. Em evento no Rio de Janeiro, ele defendeu maior participação da União na segurança e afirmou que muitos governadores viram “reféns” das polícias estaduais.

A PEC, que tramita sob relatoria do deputado Mendonça Filho, é prioridade do governo às vésperas das eleições de outubro, mas ainda aguarda análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O impasse ocorre em meio a um desgaste entre Lula e Alcolumbre, agravado pela rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

Lula lembrou que a Constituição de 1988 limitou o papel da União na segurança para reduzir a influência militar nos estados, mas disse que o resultado foi frustrante. Ele citou o Rio de Janeiro, elogiando o governador interino Ricardo Couto por enfrentar grupos criminosos e milícias, e criticou a Assembleia Legislativa fluminense por quase eleger um “miliciano”.

A PEC prevê a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e endurece o combate ao crime organizado, restringindo progressão de regime para líderes criminosos e permitindo a expropriação de bens ligados ao crime. O texto também amplia a transferência de recursos federais para estados e municípios, destinando 30% da arrecadação das apostas esportivas ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

Com informações do Agora RN.