A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por declarações feitas em 2021 durante um programa de rádio. Natália buscava indenização de R$ 50 mil por danos morais e uma retratação pública, após Ratinho criticar um projeto de lei de sua autoria que propõe mudanças na cerimônia de casamento civil, como a retirada dos termos “marido e mulher”.
Durante o programa, o apresentador usou expressões ofensivas e misóginas contra a deputada, chegando a sugerir o uso de uma “metralhadora” para “eliminar” Natália e dizendo que ela deveria “lavar roupa” e “costurar a calça do marido”. A parlamentar alegou que as falas ultrapassaram a liberdade de expressão e incitaram violência.
O juiz responsável pelo caso entendeu que as declarações ocorreram dentro de um debate político e que agentes públicos estão sujeitos a críticas, mesmo que duras. Além disso, Natália já havia recebido indenização em outra ação contra a empresa do apresentador pelos mesmos fatos, e uma nova condenação poderia resultar em dupla penalização.
A deputada informou que vai recorrer da decisão, afirmando que o objetivo era responsabilizar Ratinho individualmente pelas falas, que também foram divulgadas em redes sociais. Paralelamente, Ratinho virou réu por violência política de gênero em processo na Justiça Eleitoral de São Paulo, baseado nas mesmas declarações.
Com informações do Agora RN.
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