Justiça proíbe cobrança errada de energia de consumidor com sistema solar em Mossoró

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Cosern suspenda a cobrança de contas de energia elétrica que não consideraram os créditos gerados por um sistema solar instalado em uma casa no bairro Bom Jardim, Mossoró. A decisão também impede que a empresa desligue o fornecimento de energia do cliente, que é idoso e está em recuperação de cirurgia recente.

O consumidor, que tem o sistema de microgeração homologado pela ANEEL e pela própria Cosern, apontou que a concessionária deixou de aplicar a compensação de energia nas faturas de novembro e dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026. Mesmo contestando, ele recebeu cobranças no valor total do consumo e teve débitos parcelados sem sua autorização.

Na decisão, a juíza destacou que há provas claras de que o sistema funcionou normalmente e gerou créditos que não foram abatidos das contas. Também ressaltou que a energia é um serviço essencial e que a suspensão do fornecimento colocaria em risco a saúde e dignidade do consumidor, especialmente por sua condição de idoso em pós-operatório.

Com informações do g1 RN.