Em março de 2026, decisões judiciais nos Estados Unidos e a entrada em vigor do ECA Digital no Brasil apontam para um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes. Nos EUA, a Meta foi condenada a pagar cerca de US$ 375 milhões por não impedir a exposição de menores a conteúdos abusivos em suas redes sociais. Além disso, Meta e Google foram responsabilizadas por criar plataformas que viciam usuários, causando danos psicológicos, como no caso de uma jovem que desenvolveu depressão e transtorno obsessivo.
No Brasil, o ECA Digital, sancionado em 2025, impõe às plataformas digitais o dever de proteger os usuários mais jovens, exigindo ferramentas de controle parental e mecanismos que evitem o acesso a conteúdos impróprios. Especialistas destacam a convergência entre as decisões americanas e a legislação brasileira, que juntas reforçam a responsabilidade das empresas em priorizar a saúde mental e o bem-estar dos usuários.
Além disso, autoridades alertam para o design manipulativo das redes sociais, que buscam maximizar o tempo de uso por meio de recursos como rolagem infinita e notificações constantes. Essa abordagem, segundo especialistas, contribui para vícios e problemas emocionais, principalmente entre os jovens.
Pais e responsáveis também são chamados a participar ativamente da supervisão do uso da internet pelos filhos, garantindo o uso correto das ferramentas de proteção e denunciando abusos. A proteção digital, portanto, é vista como uma responsabilidade compartilhada entre Estado, empresas e famílias.
Com informações do Agora RN.
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