A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido da deputada Natália Bonavides (PT-RN) por indenização de R$ 50 mil contra o apresentador Ratinho, após declarações feitas por ele em 2021 durante um programa de rádio. A ação, que pedia também retratação pública, foi considerada improcedente pela 2ª Vara Cível de Natal.
Natália alegava que as críticas de Ratinho ao seu Projeto de Lei que propõe mudanças no casamento civil atingiram sua honra e imagem, por conterem termos ofensivos e incitação à violência. O juiz responsável entendeu que as falas estavam dentro do direito à crítica política e que agentes públicos devem suportar maior escrutínio, mesmo quando ásperos.
Além disso, a deputada já havia recebido indenização e retratação da empresa de comunicação ligada ao apresentador, o que, segundo a sentença, impediria nova penalização para evitar enriquecimento sem causa. Natália foi condenada a pagar as custas do processo e honorários advocatícios.
Ratinho também responde a processo na Justiça Eleitoral por violência política de gênero, envolvendo as mesmas declarações contra a deputada. O Ministério Público Eleitoral pede multa de R$ 1 milhão. Até o momento, a deputada não informou se vai recorrer da decisão.
Com informações do g1 RN.
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