O governo federal anunciou um projeto de lei para reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis, como gasolina e etanol, sempre que a arrecadação com petróleo superar as expectativas. A ideia é aproveitar o aumento da receita gerado pela alta nos preços do barril, causada pela guerra no Oriente Médio.
Atualmente, a gasolina paga R$ 0,47 em impostos federais, e ao contrário do diesel e do biodiesel, ainda não recebeu subsídio do governo. Com a proposta, o extra arrecadado com royalties e vendas de petróleo seria usado para aliviar os tributos sobre esses combustíveis.
Os ministros envolvidos reforçam que a medida vale enquanto durar o conflito internacional e que cada redução de R$ 0,10 na gasolina pode representar um impacto de cerca de R$ 800 milhões em um ano. O projeto ainda depende de aprovação no Congresso para entrar em vigor, e o governo já busca acelerar a tramitação com os presidentes da Câmara e do Senado.
Até maio, o PIS/Cofins está zerado para diesel e biodiesel, e a prorrogação dessa medida será avaliada. A iniciativa tem como objetivo minimizar o impacto da alta dos preços internacionais do petróleo para a população.
Com informações do Agora RN.
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