Governo propõe zerar ICMS do diesel importado com compensação parcial

O Ministério da Fazenda sugeriu aos estados eliminar o ICMS sobre o diesel importado, com a União assumindo metade das perdas na arrecadação. A medida, que pode custar cerca de R$ 3 bilhões ao governo federal em dois meses, visa aumentar a oferta do combustível no país e aliviar riscos de desabastecimento.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel é de R$ 1,17 por litro, tanto para o nacional quanto para o importado. A proposta prevê que os estados zerem a alíquota para o diesel importado, enquanto a União compensaria cerca de R$ 0,585 por litro por meio de subvenção direta. O plano foi apresentado em reunião virtual com secretários estaduais de Fazenda, e o tema deve ser debatido no próximo encontro do Confaz, marcado para 27 de março.

Apesar da iniciativa do governo federal, a reação dos estados é cautelosa. Há dúvidas sobre a legalidade da medida, já que ela diferencia a tributação conforme a origem do diesel, e preocupações sobre possíveis fraudes, como a declaração indevida de diesel nacional como importado. No Rio Grande do Norte, o impacto da proposta ainda é incerto, já que parte do diesel consumido vem de importação e outra parte é adquirida em estados vizinhos.

Com informações do Agora RN.