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quinta-feira, 16 abril / 2026

O governo federal reafirmou que vai enviar ao Congresso um projeto para extinguir a escala de trabalho 6×1 e adotar a jornada semanal de 40 horas, com descanso de dois dias por semana. A confirmação veio após declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta, que sugeriram um recuo do Palácio do Planalto.

Ministros envolvidos no assunto garantem que o texto está em fase final de elaboração e deve ser encaminhado nos próximos dias. A proposta prevê a escala 5×2, sem redução salarial, e pode ser enviada em regime de urgência para acelerar a tramitação no Legislativo.

A medida é vista como alternativa mais rápida à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo tema e que ainda enfrenta resistência na Comissão de Constituição e Justiça. O governo busca, assim, garantir maior controle sobre a aprovação, já que o projeto de lei pode ser sancionado ou vetado pelo presidente.

A mudança faz parte do esforço do governo para reorganizar as relações de trabalho e responder às demandas por melhores condições laborais, equilibrando produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.

Com informações do Agora RN.

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