O governo federal anunciou um conjunto de medidas para amenizar o impacto da alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio. O pacote inclui subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo, com o objetivo de aliviar os custos para consumidores e garantir o abastecimento.
Entre as principais ações está o subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel importado, dividido entre União e estados, válido por dois meses e estimado em até R$ 4 bilhões. Também haverá subvenção de R$ 0,80 por litro para diesel nacional e isenção de impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação. Para o gás de cozinha, o governo oferecerá subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado, buscando reduzir o preço para famílias de baixa renda.
Para compensar os custos, o governo usará recursos de impostos sobre exportação de petróleo, aumento do IRPJ e CSLL de empresas petrolíferas, além da elevação do IPI sobre cigarros. O setor aéreo receberá até R$ 9 bilhões em crédito e isenção de PIS/Cofins sobre o querosene, com adiamento no pagamento de tarifas de navegação aérea.
Além disso, a Agência Nacional do Petróleo terá reforço na fiscalização contra aumentos abusivos, com penas de até cinco anos de prisão previstas em projeto de lei. A medida provisória permite a interdição de postos que praticarem preços abusivos, além de multas maiores e a obrigatoriedade de informar o Cade sobre suspeitas de irregularidades.
O pacote visa reduzir a vulnerabilidade do Brasil às oscilações do mercado internacional, buscando estabilidade nos preços internos de combustíveis.
Com informações do Agora RN.
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