O relator da proposta que acaba com a escala 6×1 apresentou um plano para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas em até 14 meses. A mudança será feita em duas etapas: primeiro, a jornada cai para 42 horas em até dois meses após a aprovação; depois, chega a 40 horas ao final de um ano.
O texto, que será votado na Câmara esta semana, também limita a jornada diária a oito horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente no domingo. A compensação de horários pode acontecer via acordo coletivo, desde que os dois dias de folga sejam respeitados.
Se aprovada, a proposta entra em vigor 60 dias após a promulgação, invalidando acordos que contrariem as novas regras. A redução da jornada não pode acarretar queda salarial, e jornadas já fixadas em 40 horas ou menos não serão alteradas. Agora, o texto segue para votação no plenário da Câmara e, depois, no Senado.
Com informações do Agora RN.
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Portal Mossoró Ordinário no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.