Dino propõe endurecer punições para corrupção no Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu uma reforma no Código Penal para aumentar as penas a integrantes do sistema de Justiça envolvidos em corrupção. A proposta inclui juízes, promotores, advogados públicos e privados, defensores, assessores e servidores do Judiciário.

Entre as medidas sugeridas estão o aumento das penas para crimes como peculato, concussão e prevaricação, além do afastamento imediato dos cargos após o recebimento da denúncia. Em caso de condenação definitiva, a perda do cargo seria automática. Para advogados, a suspensão na OAB ocorreria já com a denúncia, e a exclusão com a condenação.

Dino também quer ampliar a definição do crime de obstrução de Justiça para incluir qualquer ação que dificulte ou retalie investigações, independentemente de ligação com organizações criminosas. O ministro alerta para o impacto negativo dessas práticas na credibilidade do sistema judicial e defende a criação de novos tipos penais para garantir respostas rápidas e eficazes a esses crimes.

Com informações do Agora RN.