A Câmara Municipal de Natal está movimentando a criação de uma comissão especial para investigar possíveis irregularidades nas cobranças feitas pela Neoenergia Cosern a consumidores que usam energia solar na cidade. A iniciativa surgiu após o aumento de reclamações sobre tarifas consideradas pouco claras e cobranças inesperadas desde outubro do ano passado.
Vereadores apontam que cerca de 200 reclamações já foram registradas no Procon, além de ações na Defensoria Pública e um inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar o caso. Entre as queixas, estão falta de transparência nos critérios de cobrança e a inclusão de parcelamentos sem autorização dos usuários.
A comissão pretende convocar representantes da concessionária, da Aneel, do Procon, do Ministério Público e consumidores para esclarecer os critérios adotados. Também está prevista uma audiência pública para ampliar o debate e ouvir diferentes pontos de vista. O objetivo é reunir informações que possam embasar um relatório a ser enviado ao Ministério Público para possíveis medidas legais.
Com informações do Agora RN.
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