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sábado, 13 junho / 2026

O presidente da Câmara, Hugo Motta, programou sessões plenárias de segunda a sexta-feira da próxima semana para agilizar a análise da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O objetivo é acelerar o prazo para apresentação de emendas na comissão especial que trata do tema.

A comissão foi instalada no último dia 29, sob a presidência do deputado Alencar Santana (PT-SP), com relatoria de Leo Prates (Republicanos-BA). O colegiado terá até 10 sessões para receber sugestões antes de encaminhar o parecer final para votação no plenário.

A proposta reúne duas PECs, uma de 2019 que prevê redução da jornada de 44 para 36 horas semanais em dez anos, sem cortar salários, e outra de 2025 que sugere quatro dias de trabalho por semana, com limite de oito horas diárias. A expectativa é que o texto seja votado ainda em maio.

Com informações do Agora RN.

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