A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto foi aprovado por 34 votos a 4 e deve ser levado ao plenário ainda hoje para votação.
A proposta prevê uma transição em duas etapas, com cortes de duas horas na jornada cada vez, sem redução salarial. A primeira etapa começa 60 dias após a promulgação da emenda, e a segunda, 12 meses depois. Além disso, garante dois dias de descanso semanal, que devem ser preferencialmente aos domingos.
A redução da jornada foi negociada entre o relator, o governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta, em reunião com o presidente Lula. O objetivo é acelerar a aprovação da proposta antes das eleições. Se aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado.
Setores produtivos e a oposição criticam a mudança, alegando possíveis impactos econômicos, como aumento de custos. O governo, por sua vez, defende que a medida pode melhorar a produtividade ao beneficiar as condições de trabalho. A proposta ainda prevê flexibilizações para trabalhadores com altos salários e medidas para proteger micro e pequenas empresas.
Com informações do Agora RN.
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