O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a Prefeitura de Natal para que o sistema de drenagem da praia de Ponta Negra seja totalmente reestruturado. A iniciativa cobra também obras emergenciais para evitar que os alagamentos na faixa de areia, que começaram após a obra de engorda da praia, piorem.
Relatórios técnicos apontam problemas graves, como tubulações falsas e galerias bloqueadas, que comprometem a passagem da água da chuva. Segundo o MPF, essa deficiência traz riscos à saúde pública, ameaça o turismo local e pode acelerar a erosão do Morro do Careca, além de reduzir a extensão da nova faixa de areia.
A ação exige limpeza e desobstrução semanal das estruturas de drenagem, interdição de áreas de risco e suspensão de novas licenças urbanísticas até que o problema seja resolvido. Caso a prefeitura não atenda às medidas, poderá pagar multa diária de R$ 5 mil e indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
A Prefeitura de Natal afirmou que as obras foram feitas conforme os estudos e que monitora a área para implementar melhorias. O MPF, porém, destaca que os dissipadores não funcionam adequadamente, o que causa acúmulo de água misturada a esgoto e favorece doenças, além de danos físicos na base do morro. A falta de transparência e a ausência de fiscalização também são criticadas pelo órgão.
Com informações do g1 RN.
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