José Alves Teixeira Sobrinho, de 24 anos, preso por matar a menina Pétala Yonah, de 7 anos, pode ser condenado a até 40 anos de prisão pelo novo crime de vicaricídio. A polícia do Rio Grande do Norte apura que o assassinato, ocorrido em Natal, foi uma forma de atingir emocionalmente a mãe da criança, com quem o suspeito teve relacionamento.
A tipificação do vicaricídio foi criada recentemente para punir quem mata filhos ou dependentes visando causar sofrimento à mulher. A pena varia de 20 a 40 anos, podendo aumentar em casos como presença da mulher no crime, vítimas vulneráveis ou descumprimento de medida protetiva. O objetivo da lei é reconhecer essa violência como parte da violência doméstica.
Segundo especialistas, para enquadrar o crime, é fundamental provar que o assassinato teve a intenção de atingir a mulher. Isso envolve analisar o histórico de violência e o contexto da relação entre autor e vítima. No caso, o acusado admitiu que planejava um sequestro para provocar a ex-companheira.
José Alves foi preso pouco depois do crime, que foi premeditado e executado sozinho. Ele enterrou o corpo da menina no quintal de casa, no bairro Planalto, em Natal. A polícia encontrou anotações e objetos relacionados ao crime durante as investigações. O caso segue sob investigação no Tribunal do Júri.
Com informações do Agora RN.
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