Os municípios do Rio Grande do Norte terão um teto para o pagamento de cachês em shows de São João a partir de 2026. De acordo com uma recomendação conjunta do Ministério Público, Tribunal de Contas e Federação dos Municípios, cidades maiores poderão gastar até R$ 700 mil por artista, enquanto municípios menores ficam restritos a R$ 300 mil.
A medida tem o objetivo de garantir o uso responsável do dinheiro público, evitando que os gastos com festas prejudiquem áreas essenciais como saúde e educação. O limite pode excluir da programação artistas que, nos últimos anos, receberam valores acima do teto, como Wesley Safadão e Simone Mendes.
Os valores foram estabelecidos com base no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios, que leva em conta a capacidade financeira de cada prefeitura. Além disso, o limite deve ser respeitado independentemente da fonte dos recursos, incluindo patrocínios privados.
Prefeitos que optarem por contratar shows precisarão comprovar a disponibilidade financeira e o cumprimento das metas fiscais para garantir que os pagamentos não comprometam serviços públicos. Eventuais exceções ao teto deverão ser justificadas com dados técnicos e financeiros.
Com informações do g1 RN.
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