RN exige sinalização em ralos de piscinas públicas para evitar acidentes

O Rio Grande do Norte aprovou uma lei que obriga a sinalização clara dos sistemas de sucção, como drenos e ralos, em piscinas de uso público, tanto em espaços públicos quanto privados. A norma foi publicada no Diário Oficial e estabelece um prazo de 180 dias para que os locais façam as adequações necessárias.

A sinalização precisa ser visível, fácil de entender e indicar com desenhos a localização exata dos sistemas de sucção, alertando sobre os riscos de acidentes graves, principalmente para crianças e adolescentes. Quem não cumprir pode receber advertência, multa e até ter o local interditado, com multas em dobro em caso de reincidência.

A iniciativa do deputado Nelter Queiroz tem o objetivo de prevenir afogamentos e lesões causadas pela força de sucção dos drenos, que muitas vezes prendem partes do corpo. A lei segue exemplos de outros estados que já adotaram medidas semelhantes e obtiveram bons resultados na redução de acidentes.

Com informações do g1 RN.