MP investiga alta abusiva nos combustíveis do Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta quarta-feira (18) um procedimento para apurar possíveis abusos no recente aumento dos preços da gasolina e do diesel no estado. Em Natal, o litro da gasolina chegou a custar R$ 7,49 em alguns postos, valor quase R$ 1 acima da média registrada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em fevereiro.

O MPRN solicitou documentos que expliquem a aplicação da paridade de importação sobre o petróleo extraído no RN, além de notas fiscais para verificar se houve aumento imediato sobre estoques antigos ou elevação injustificada dos preços. Também pediu aos Procons estadual e municipal relatórios sobre os valores praticados, com prazo de 15 dias úteis para resposta.

Na mesma semana, o Procon RN autuou postos em Natal por aumentos acima dos percentuais de compra, apontando lucro bruto no etanol de até 86%, sem justificativa válida. Essa prática pode configurar infração à lei que proíbe elevação arbitrária de preços.

Além dessa investigação, o Ministério da Justiça já solicitou ao Cade que apure os aumentos no RN, que ocorreram mesmo sem alteração nos preços da Petrobras. O sindicato dos postos atribui o reajuste ao conflito entre Estados Unidos e Irã, que impacta os preços internacionais dos combustíveis vendidos no estado.

Com informações do g1 RN.