Rede social é condenada por suspender conta de influenciadora sem aviso

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma rede social pague R$ 2 mil de indenização a uma usuária que teve sua conta com cerca de 1 milhão de seguidores bloqueada sem qualquer explicação. A decisão é da juíza Leila Nunes de Sá Pereira, da Comarca de Parnamirim.

A usuária afirmou que a suspensão ocorreu sem aviso prévio e que, mesmo após várias tentativas, não conseguiu recuperar o acesso. Ela utilizava o perfil para divulgar conteúdos profissionais e publicidade, e o bloqueio impactou diretamente seu faturamento. A empresa responsável alegou que a cliente teria violado os termos de uso, mas não apresentou provas concretas.

Na sentença, a juíza ressaltou que a rede social deve informar claramente qual regra foi infringida antes de tomar medidas tão drásticas. Para ela, a exclusão unilateral e sem justificativa é ilegal e abusiva, principalmente quando afeta direitos do usuário. Durante o processo, a conta foi reativada, mas a falha no serviço ficou comprovada, garantindo o direito à indenização.

Com informações do g1 RN.