Justiça bloqueia R$ 3,7 milhões para cirurgias de escoliose em jovens no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 3,7 milhões nas contas do governo estadual e da prefeitura de Natal para custear 27 cirurgias de correção de escoliose em crianças e adolescentes de até 14 anos. A decisão atende a um pedido do Ministério Público, motivado pelo atraso na realização dos procedimentos na rede pública.

O valor será dividido entre Estado e Município, que devem arcar, respectivamente, com 60% e 40% dos custos. O Hospital do Coração de Natal já está autorizado a iniciar as internações e avaliações pré-operatórias, com cada cirurgia estimada em R$ 139,4 mil. O início dos trabalhos depende da apresentação de um plano detalhado pelo hospital.

O bloqueio foi determinado para garantir o tratamento prioritário a pacientes que aguardam na fila e correm risco de agravamento irreversível devido ao crescimento ósseo, afetando funções vitais como respiração e coração. A Justiça reforçou que crianças e adolescentes têm direito a atendimento prioritário, sem distinção entre 13 e 14 anos, já que ambos estão em fase de desenvolvimento.

Com informações do g1 RN.