MTE esclarece: chapéu continua liberado para trabalhadores rurais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desmentiu rumores que circulavam nas redes sociais sobre a proibição do uso do chapéu tradicional por peões e vaqueiros. Segundo o órgão, não houve nenhuma mudança na Norma Regulamentadora 31 (NR-31) que obrigue o uso de capacete de segurança no campo.

O ministério explicou que tanto o chapéu de palha quanto o capacete são equipamentos permitidos, e a escolha entre eles depende da análise dos riscos específicos de cada atividade rural, conforme previsto no Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR). O capacete só deve ser usado quando houver risco real de impacto na cabeça.

A NR-31, vigente desde 2005, reforça que as medidas de proteção devem respeitar as particularidades do trabalho no campo, incluindo a proteção contra a exposição ao sol, para a qual o chapéu é recomendado. O MTE destacou que sua fiscalização segue critérios técnicos, sem impor regras que não estejam alinhadas com a realidade dos trabalhadores rurais.