O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou oito pessoas envolvidas em um esquema de sonegação fiscal que causou prejuízo superior a R$ 1,5 milhão em ICMS. A fraude, que atuava na venda de calçados e acessórios em Natal e Parnamirim, usava sucessão empresarial fraudulenta para driblar o fisco.
A investigação começou em maio do ano passado, com a operação Fechamento, que cumpriu mandados de busca em lojas de três shoppings da capital potiguar. Durante a ação, fiscais encontraram mercadorias sem nota fiscal e máquinas de cartão não integradas à contabilidade, usadas para ocultar receitas.
Segundo o MP, o grupo funcionava com laranjas que abriam diversas empresas para evitar o pagamento de impostos, abandonando dívidas e transferindo as operações para novos CNPJs. A denúncia também aponta lavagem de dinheiro e associação criminosa, com provas como conversas em celulares onde os envolvidos admitem a fraude e o planejamento para proteger os bens.
Além da denúncia por sonegação, os acusados respondem por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O MP pediu ainda o confisco de cerca de R$ 2,9 milhões para ressarcir os danos ao Estado. Um dos réus também foi acusado por posse ilegal de munição encontrada durante a operação.
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