Sebrae defende elevar teto do MEI e Simples para impulsionar crescimento

O superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, Zeca Melo, defende que os limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional precisam ser atualizados com urgência. Atualmente, o MEI tem teto de R$ 81 mil por ano, e o Simples, R$ 4,8 milhões – valor que não é reajustado desde 2018. Para o Sebrae, só a correção pela inflação faria o limite do Simples quase dobrar, chegando perto de R$ 10 milhões.

Zeca alerta que esses tetos defasados travam o crescimento das micro e pequenas empresas, obrigando-as a migrar para regimes tributários mais caros assim que ultrapassam o limite. Isso acaba desestimulando a formalização e dificulta a geração de empregos. Ele propõe ainda que o enquadramento das empresas leve em conta o número de funcionários, não apenas o faturamento.

Além da atualização dos limites, o superintendente destaca a importância de as pequenas empresas pressionarem deputados e senadores para que esse tema seja pauta prioritária no Congresso. Ele reforça que essas medidas não representam renúncia fiscal, mas sim investimento no desenvolvimento econômico e na sustentabilidade do empreendedorismo no estado.

Em 2025, o Sebrae-RN atendeu mais de 117 mil empresas, um crescimento expressivo em relação a 2020, e ampliou sua atuação na educação empreendedora, alcançando cerca de 134 mil estudantes. Zeca Melo também ressaltou o papel das pequenas empresas na geração de empregos e no aumento da participação no PIB estadual, além de destacar iniciativas como o selo Feito Potiguar e o programa RN Mais Exportação.