28 cidades do RN perdem verba extra do Fundeb por não reduzir desigualdades

No Rio Grande do Norte, 28 municípios deixaram de receber recursos adicionais do Fundeb por não cumprirem a Condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR). Essa regra exige que as redes municipais avancem na aprendizagem e reduzam desigualdades raciais e socioeconômicas para ter direito à complementação financeira da União.

Entre as cidades que não atingiram o critério estão grandes centros como Natal, Mossoró e Parnamirim. Segundo o Ministério da Educação, as redes municipais desses locais não conseguiram diminuir as desigualdades educacionais apontadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O problema não é exclusivo do RN: no país, cerca de 34% das redes municipais ainda não atendem ao requisito.

O VAAR funciona como um incentivo para que os municípios implementem políticas voltadas à melhoria do ensino e à equidade, como formação continuada de professores e investimentos em infraestrutura. Para ajudar gestores, o MEC lançou materiais orientativos com recomendações práticas para enfrentar as desigualdades.

Especialistas destacam que a redução dessas desigualdades é fundamental para melhorar a qualidade da educação. A falta de políticas estruturadas, alta rotatividade de professores e ausência de ações específicas contra o racismo dificultam o avanço dos municípios. Sem esses ajustes, as cidades perdem recursos importantes para fortalecer suas redes escolares.

Com informações do Agora RN.