O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a ordem para retirar uma publicação do senador Flávio Bolsonaro nas redes sociais. O post, que chamava o PT de “Partido dos Traficantes”, foi contestado pelo Partido dos Trabalhadores por conter ofensa, mas a Justiça entendeu que não havia motivos suficientes para a remoção imediata.
Segundo o desembargador Eustáquio de Castro, para tirar conteúdo do ar é preciso comprovar risco grave e irreparável, o que não foi demonstrado no caso. Ele destacou que críticas duras fazem parte do ambiente político e que o Judiciário deve agir com cautela para evitar censura prévia.
Com a decisão, o post continuará disponível até que o processo seja julgado definitivamente pelo colegiado, garantindo o direito à manifestação enquanto a situação é avaliada.
Com informações do Agora RN.
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