TJ autoriza nomeação de 112 aprovados no concurso da Educação em Mossoró

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte liberou a Prefeitura de Mossoró para seguir com as convocações do concurso público da Educação, realizado em 2024. A decisão do desembargador Ibanez Monteiro suspendeu a ação do Ministério Público que tinha barrado o certame.

Com a liminar, a prefeitura poderá nomear os 112 candidatos aprovados e homologados no processo seletivo. A suspensão da ação civil pública garante a continuidade do concurso, que estava paralisado por causa do impasse judicial.

Agora, a administração municipal tem a autorização oficial para preencher as vagas, garantindo reforço no quadro da Educação local. A decisão traz segurança jurídica para os aprovados e para a prefeitura, que poderá seguir com as nomeações sem novos entraves.