O programa de tarifa social de energia elétrica atende hoje cerca de 16,4 milhões de famílias, mas o número de possíveis beneficiários passa de 24 milhões, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. Isso significa que quase 8 milhões de famílias que têm direito ao desconto ainda não são contempladas.
O principal entrave está na qualidade e integração dos bancos de dados usados para identificar os beneficiários, como o CadÚnico, a Aneel e as distribuidoras de energia. Pequenas divergências cadastrais podem impedir a concessão automática do benefício, que depende da atualização constante das informações.
Além disso, a falta de acesso à informação, dificuldades na assistência social em municípios menores e baixa inclusão digital dificultam que famílias que precisam da tarifa social consigam se cadastrar ou manter o benefício. Especialistas dizem que quem mais precisa enfrenta as maiores barreiras para acessar o programa.
Desde 2021, o benefício é concedido automaticamente, mas a efetividade ainda sofre com processos manuais em algumas distribuidoras e comunicação insuficiente com o público. Apesar de campanhas para ampliar o alcance, o cadastro atualizado depende dos próprios beneficiários, que geralmente precisam ir aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
O programa foi reformulado para garantir isenção total para famílias que consomem até 80 kWh por mês. No entanto, para ampliar a cobertura, é preciso melhorar a integração dos dados e fortalecer a assistência social. Enquanto isso, milhões de famílias continuam fora do benefício mesmo tendo direito.
Com informações do Agora RN.
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