Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai ouvir Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atual advogado-geral da União passará por uma sabatina que deve durar entre 8 e 12 horas, respondendo a perguntas dos senadores sobre temas jurídicos, políticos e outros assuntos.
Após a sabatina, os senadores da comissão votam o parecer sobre a indicação. Se aprovado, o nome de Messias segue ainda hoje para o plenário do Senado, onde precisará de ao menos 41 votos para ser confirmado. A votação é secreta.
Além de Jorge Messias, a CCJ também analisará as indicações de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União (DPU). Para assumir o cargo no STF, Messias precisa atender aos requisitos da Constituição, como ter entre 35 e 70 anos, reputação ilibada e conhecimento jurídico comprovado.
Com informações do Mossoró Notícias.
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Portal Mossoró Ordinário no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.