O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/RN) que tome medidas imediatas para melhorar as condições da Unidade Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio. Entre as exigências estão correções estruturais e o controle rigoroso de pragas, visando garantir um ambiente mais limpo e seguro para as detentas.
A recomendação surge após constatações de problemas que comprometem a higiene e a saúde das internas. O MPRN ressaltou a necessidade de ações rápidas para evitar riscos maiores e assegurar o cumprimento das normas básicas de tratamento digno dentro do sistema prisional.
Agora, cabe à Seap implementar as mudanças solicitadas e acompanhar de perto as condições do local, garantindo que os direitos das mulheres privadas de liberdade sejam respeitados.
Com informações do TCM Notícia.
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Portal Mossoró Ordinário no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.