MPF reforça pedido para barrar construções na Via Costeira, em Natal

O Ministério Público Federal voltou a pedir à Justiça a suspensão imediata das licenças para construções nas áreas livres da Via Costeira, em Natal. O pedido reforça uma ação civil pública iniciada no fim de 2025, com base em estudos que apontam a vulnerabilidade ambiental e riscos crescentes devido ao avanço do mar e à erosão.

Em audiência realizada em maio, um especialista alertou para o chamado “esmagamento costeiro”, efeito da combinação entre a elevação do nível do mar, a pressão das ondas e o escoamento das águas pluviais agravado pela urbanização. Segundo o MPF, obras isoladas feitas por empreendimentos já vêm reduzindo a faixa de areia, aumentando a erosão em áreas vizinhas.

O órgão afirma que nem a prefeitura de Natal nem o governo do Rio Grande do Norte apresentaram dados técnicos para contestar esse cenário. O Ministério Público teme que recentes flexibilizações no Plano Diretor e a falta de fiscalização levem à liberação de novas construções que podem causar danos irreversíveis ao ecossistema local, protegido por lei como Área de Preservação Permanente.

Além disso, o MPF tenta negociar ajustes no projeto do Costeira Parque, empreendimento social de R$ 22 milhões, mas não avançou com governo e investidores. Enquanto isso, o órgão ambiental estadual reconhece a necessidade de estudos e monitoramento mais rigorosos na região. O MPF cobra ainda que a prefeitura suspenda a emissão de novos alvarás até decisão judicial.

Com informações do g1 RN.