O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu que a Prefeitura de Mossoró e a Secretaria Municipal de Assistência Social tomem providências para resolver falhas nos Conselhos Tutelares das zonas 33ª e 34ª. A recomendação partiu da 12ª Promotoria de Justiça.
O foco é corrigir problemas tanto na estrutura física quanto na gestão desses órgãos, que desempenham papel fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O documento destaca a necessidade de garantir condições adequadas para o funcionamento dos conselhos.
A medida busca assegurar um atendimento mais eficiente e organizado para a população, fortalecendo o trabalho dos conselheiros tutelares e oferecendo suporte adequado às demandas da comunidade.
Com informações do TCM Notícia.
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