O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o pastor Silas Malafaia apresente defesa em até 15 dias por acusações de calúnia e injúria contra o Alto Comando do Exército. A decisão foi tomada durante o recesso do Judiciário, com base numa denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A queixa foi motivada por declarações feitas por Malafaia em abril do ano passado, numa manifestação bolsonarista na avenida Paulista, em São Paulo. No discurso, o pastor criticou o comando do Exército, acusando os generais, sem citar nomes, de prevaricação. O vídeo do discurso viralizou nas redes sociais, com mais de 300 mil visualizações.
O caso foi aberto a partir de representação do comandante do Exército, general Tomás Paiva, e está ligado a investigações sobre milícias digitais e fake news, segundo a PGR. A defesa de Malafaia questiona a competência do STF para julgar o caso e alega perseguição política, além de contestar o prazo apertado para apresentar a defesa durante o recesso.
O ato em que Malafaia falou foi convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que já cumpre prisão por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023. Mesmo fora do período normal de trabalho do Judiciário, Moraes agiu para notificar o pastor e dar seguimento ao processo.
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