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sexta-feira, 11 setembro / 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2026. A decisão foi tomada porque esses valores extrapolavam os limites legais para emendas individuais, de bancada e de comissão.

Segundo técnicos do governo, esse montante faz parte de um total de R$ 11,5 bilhões que ultrapassavam os tetos definidos na lei orçamentária, que prevê R$ 26,6 bilhões para emendas individuais, R$ 15,2 bilhões para emendas de bancada e R$ 12,1 bilhões para emendas de comissão. Para evitar prejuízos a programas sociais, o governo também remanejou mais de R$ 7 bilhões, sem precisar da aprovação do Congresso.

Com isso, o Orçamento de 2026 foi sancionado com esses ajustes, porém parlamentares ainda podem tentar derrubar os vetos em sessão conjunta. A medida reforça o compromisso do governo em manter o equilíbrio fiscal e respeitar os limites estabelecidos para as emendas parlamentares.

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