Justiça mantém terreno do Nogueirão sob controle do município

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, rejeitou o pedido da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para anular a municipalização do terreno do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. Na decisão, o magistrado destacou que as provas apresentadas pela Prefeitura comprovaram a falta de atuação efetiva da LDM na administração do espaço.

Com isso, o imóvel permanece sob administração do município, conforme a reversão oficializada anteriormente. A LDM tentava reverter essa situação, mas não conseguiu convencer o Judiciário.

A sentença reforça o entendimento de que a Prefeitura tem legitimidade para gerir o estádio e o terreno, garantindo a continuidade da administração pública local sobre o espaço.

Com informações do TCM Notícia.