A Justiça rejeitou o pedido da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para anular a devolução do Estádio Nogueirão ao patrimônio público de Mossoró. A decisão do juiz Pedro Cordeiro Junior confirma que a administração do estádio permanece sob responsabilidade da Prefeitura.
O estádio foi doado à LDM em 1961, com a cláusula de que retornaria ao município caso a Liga deixasse de atuar ou não construísse o estádio dentro do prazo. Apesar da obra ter sido concluída a tempo, a Prefeitura reivindicou o imóvel com base em uma lei municipal de 2014, formalizando a reversão em 2021.
Na avaliação do juiz, a LDM não só deixou de administrar o estádio, como também apresentou indícios claros de abandono. A própria Liga reconheceu que a Prefeitura já cuidava do local desde 2016. Além disso, laudos apontaram condições precárias do estádio. Com isso, a ação foi encerrada, e a LDM foi condenada a pagar as custas do processo e R$ 7 mil em honorários. A entidade ainda pode recorrer.
Com informações do Mossoró Notícias.
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