Um homem de Encanto, no Alto Oeste potiguar, foi sentenciado a dois anos e sete meses de prisão em regime semiaberto por maus-tratos a 13 cães e 6 gatos. A decisão, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, foi baseada em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O crime aconteceu na zona rural da cidade e foi descoberto após denúncia em novembro de 2024. Os animais estavam amarrados, magros, doentes, com feridas e infestados por carrapatos, vivendo em condições precárias de higiene. Testemunhas descreveram o ambiente como insalubre e os animais em sofrimento.
O juiz Edilson Chaves de Freitas confirmou a autoria e a materialidade do crime com base em laudos, fotos, vídeos e depoimentos. Ele destacou que a lei prevê pena mais dura para maus-tratos contra cães e gatos, e negou alternativas à prisão por falta de requisitos legais.
Durante a ação, também foram encontradas aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro, mas essa situação está sendo investigada em outro processo, separado do caso dos maus-tratos.
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