O governo anunciou um bloqueio extra de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, focado em gastos não obrigatórios. Com essa medida, o total de recursos congelados no próximo ano chega a R$ 23,7 bilhões. A decisão faz parte do esforço para respeitar o limite de gastos definido pelo arcabouço fiscal, que permite aumento máximo de 2,5% acima da inflação.
O bloqueio foi necessário para abrir espaço no orçamento e acomodar o crescimento das despesas obrigatórias, que tiveram alta nas estimativas. Entre elas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiu R$ 14,1 bilhões, e os benefícios previdenciários, R$ 11,5 bilhões. Por outro lado, as despesas com pessoal foram reduzidas em R$ 3,8 bilhões.
Pela segunda vez seguida, o relatório bimestral não prevê contingenciamento, já que a projeção de superávit primário para 2024 subiu de R$ 3,5 bilhões para R$ 4,1 bilhões. O resultado positivo é resultado do bloqueio dos recursos e da dedução de R$ 1 bilhão em gastos com saúde, educação e defesa, mas não considera o impacto dos precatórios, que elevaram o déficit primário para R$ 60,3 bilhões.
Os detalhes do bloqueio adicional serão divulgados no próximo dia 29, quando o governo publicar o decreto com os limites de empenho para ministérios e órgãos federais.
Com informações do Agora RN.
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