Governo aumenta imposto do cigarro para bancar cortes em combustível aéreo e biodiesel

O governo decidiu elevar o imposto sobre cigarros para compensar a perda de arrecadação causada pela isenção de tributos sobre o querosene de aviação e o biodiesel. A alíquota do IPI sobre os cigarros subirá de 2,25% para 3,5%, o que deve elevar o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para cerca de R$ 7,50. A expectativa é arrecadar R$ 1,2 bilhão em até dois meses com essa medida.

A isenção do PIS e da Cofins sobre o querosene de aviação visa reduzir o preço do combustível em aproximadamente R$ 0,07 por litro, mas provoca um impacto fiscal mensal estimado em R$ 100 milhões. Para equilibrar as contas, o governo também espera ampliar a arrecadação com royalties do petróleo, que tiveram revisão positiva de R$ 16,7 bilhões para 2026, graças à alta dos preços internacionais motivada pela guerra no Oriente Médio.

Além disso, o governo mantém a alíquota de 12% no imposto de exportação sobre o petróleo e aposta no aumento da arrecadação sobre os lucros das empresas de combustíveis e nos leilões do pré-sal. O objetivo é conter a alta dos combustíveis sem descumprir a meta fiscal, que prevê um superávit primário de R$ 3,5 bilhões em 2024, embora considerando todos os gastos o resultado seja um déficit de quase R$ 60 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o aumento do imposto sobre cigarros e outras medidas garantirão os recursos necessários para segurar o preço dos combustíveis, mantendo o equilíbrio das contas públicas. Ele ressaltou que os gastos extras relacionados à crise internacional serão cobertos pela elevação da arrecadação.

Com informações do Agora RN.