O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda impedir que cerca de 13 mil estudantes de Medicina, com desempenho insatisfatório no exame nacional, possam atuar após a formatura. A proposta surge em meio a um debate sobre a qualidade dos cursos médicos no Brasil.
O levantamento do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Inep, mostrou que quase 30% dos concluintes não atingiram o desempenho mínimo esperado. O CFM quer vincular o registro profissional ao resultado desse exame, bloqueando o registro nos Conselhos Regionais para quem for mal avaliado.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, ressaltou que os números indicam riscos para a segurança dos pacientes. A ideia segue o modelo do exame da OAB e tem apoio de entidades como a Associação Médica Brasileira. Porém, especialistas alertam para possíveis desafios jurídicos, já que a lei atual garante o registro apenas com o diploma.
O tema também está em discussão no Congresso, onde há projetos para criar um exame obrigatório de proficiência para médicos recém-formados. A medida busca elevar a qualidade da formação e garantir segurança na prática médica.
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