A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que ele possa diminuir parte da pena lendo livros, conforme o programa de remição previsto na Lei de Execução Penal. Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após ser condenado pela investigação sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
Os advogados afirmam que Bolsonaro tem interesse em participar do programa, que permite reduzir quatro dias de pena para cada livro lido, desde que o preso faça um relatório sobre a obra, que precisa ser aprovado pela Justiça. Além disso, a defesa requer que o ex-presidente tenha acesso a livros autorizados e um ambiente adequado para a leitura e elaboração dos relatórios.
Agora, a decisão sobre o pedido fica a cargo do ministro Alexandre de Moraes, sem prazo definido para análise. A autorização pode abrir caminho para que Bolsonaro use a educação como forma de diminuir a pena que cumpre.
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Portal Mossoró Ordinário no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.